Processo 93230/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/02/2014 18:21
Autuado em 10/02/2014 18:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1377/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1377/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1377/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão LOURIVAL BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista MARILZA LEITE BARBOSA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 17:27 do Protocolo 656159/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3125/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1377/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1796/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1143/2015 -
23/06/2015 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3125/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1510/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 6751/2015 - Pelo encerramento Encerramento
20/05/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2596/2015 -
05/05/2015 07:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1971/2015 -
01/04/2015 23:42 S2C Acórdão nº 1377/2015 -
01/04/2015 23:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2015 -
18/03/2015 08:13 GACAC  
10/03/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 3189/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
17/07/2014 16:50 DICAP Parecer nº 2749/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/06/2014 14:15 DP  
18/06/2014 17:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2438/2014 -
11/02/2014 14:53 DICAP Parecer nº 8512/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. AO RELATOR.
10/02/2014 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1796/2014 -

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